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  • 26 de Março, 2015

CMED edita Comunicado que informa a divulgação, no site da ANVISA, das relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.

COMUNICADO Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2015

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, no uso da competência que lhe confere o inciso XIII do artigo 12 da Resolução CMED nº 3, de 29 de julho de 2003, e tendo em vista o § 7º do art. 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; o Decreto nº 4.937, de 29 de dezembro de 2003; e a Resolução CMED nº 01, de 23 de fevereiro de 2015, expede o presente Comunicado:

1. Tendo em vista a autorização para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2015, ficam divulgadas no portal eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no endereço http://www.anvisa.gov.br nos atalhos "Pós-Comercialização/Pós-Uso", "Regulação de Mercado", "Legislação" e "Comunicados de 2015", as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.

1.1. A relação de subclasses terapêuticas está disponível em arquivo no formato PDF.

2. Fica igualmente divulgada, no mesmo endereço eletrônico citado no item 1, a relação, por empresa, de apresentações de medicamentos classificados nos Níveis 1 e 2.

2.2. A relação de apresentações de medicamentos, por empresa, classificados nos Níveis 1 e 2 está disponível em arquivo no formato PDF e em arquivo no formato XLS.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Secretário Executivo

Fonte: Imprensa Nacional.

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